QUANDO UMA HOLDING PODE SER ÚTIL?

Cedo ou tarde, um investidor ou empreendedor pode enfrentar desconforto por causa de seu patrimônio: os conflitos familiares são muito comuns quando o assunto são os bens e investimentos, principalmente quando o tema é a transmissão deles a outras gerações.

Nas empresas, a gestão e movimentação do patrimônio também pode representar uma preocupação, especialmente quando enfrenta situações de reorganização societária, fusões e aquisições, crise financeira ou no que tange à gestão de riscos.

Mas não é somente nestes momentos que a gestão patrimonial é relevante; também no dia a dia da gestão de investimentos, na busca pela maior rentabilidade sobre ativos, no pagamento de tributos sobre o patrimônio e sobre seus rendimentos, nos eventos familiares de conflito emocional, brigas, separações, uniões, novas gerações. Os pontos são recorrentes, embora cada caso traga consigo uma complexa e variável dose de cada elemento.

Uma excelente alternativa para grande parte destes problemas está na alocação dos bens em empresas chamadas “Holding”: sem atividades comerciais, é constituída com a finalidade específica de administrar participações societárias, bens móveis e imóveis.

Desvincular o patrimônio de um CPF ou de um CNPJ com outras atividades industriais ou comerciais e associá-lo a uma holding pode trazer benefícios múltiplos, associados à organização, possibilidade de diminuição da carga tributária, facilidade de planejamento da sucessão e proteção do patrimônio.

Por ser uma empresa, na Holding as transações são regidas por legislação diferente da aplicada às pessoas físicas. As decisões convergem para os interesses de seus titulares, e a divisão do patrimônio em cotas reduz significativamente os potenciais conflitos no futuro, pela herança dos bens. Elementos e proteções jurídicas diversas podem ser moldadas de acordo com as necessidades de cada caso, como doação de cotas, reserva de usufruto, restrição de penhor, incomunicabilidade e reversão, limitação de poderes do administrador, acordos de sócios e testamento.

Mas atenção: abrir uma holding sem planejamento pode causar o efeito inverso. Por isso, busque apoio profissional para estudar o formato que melhor atende aos seus objetivos e planejar adequadamente como e quando os movimentos de estruturação da holding serão executados.